Matérias da Ordem do Dia (6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA -AL

INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA/AL COM O SEU REGIME PROPRIO DE PREVID~ENCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 115 E 117 DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS -ADCT- COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAL Nº 136/2025

ALTERA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DEVIDA PELOS ORGÃOS DO MUNICIPIO AO REGIME PRÓPRIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

PARECER DA CCJRF E CFO REFERENTE O PL Nº 02/2026 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE AMBULANTES NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIROS E BOCA DE LOBOS, BEM COMO NAS GALERIAS COLETORAS DE ÁGUA PLUVIAIS.

MELHORIAS NAS ESTRADAS DO SÍTIO PARAISO I E II E ABERTURA DE ACESSO A UMA RUA NESTA LOCALIDADE

EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA EM FRENTE A POUSADA ESTAÇÃO DO MAR, LOCALIZADA NO POVOADO BITINGUI

CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO MASCULINO E UM BANHEIRO FEMININO NO ESTÁDIO MUNICIPAL

TRANSFERÊNCIA DO ENSAIOS DA BANDA FANFARRA MUNICIPAL PARA O GINÁSIO MUNICIPAL.

MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA PRAÇA DOS IDOSOS, ASSIM COMO A SUA ABERTURA DURANTE O PERÍODO DE 7H DA MANHÃ, ATÉ AS 23HS;

IMPLANTAÇÃO DE UMA CONTENÇÃO NO MIRANTE ARUANÂ E NA LADEIRA DE ACESSO ENTRE JAPARATINGA E O ALTO DA BOA VISTA

PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO À ORLA MARITIMA DE JAPARATINGA-AL.

ALARGAMENTO DA E ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE LOCALIZADA NO POVOADO COPAOBA

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA MINHA CASA , MINHA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL

IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DESTINADA À PRATICA DE CAMINHADA E CORRIDA ÀS MARGENS DA VIA PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O JAPARATINGA RESORT E A ENTRADA DE SANTA LÚCIA, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E INFRAESTRUTURA ADEQUADA, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, POR MEIO DE SEUS ORGÃOS COMPETENTES.