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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>ABERTURA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA</p>
LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA
<p>LEITURA DE UM TRECHO DA BIBLIA SAGRADA LIDA PELO 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA , VEREADOR FERRUGEM DO BERTINHO.</p>
LEITURA DA ATA SESSÃO ANTERIOR E APROVAÇÃO
<p>LEITURA DA ATA SESSÃO ANTERIOR DISPENSADA EM VIRTUDE DA MESMA TER SIDO ENVIADA ANTERIORMENTE PARA O CONHECIMENTO DE TODOS VEREADORES. a REFERIDA ATA TEVE SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE.</p>
LEITURA DO EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA
<p>PROJETO DE LEI Nº 02/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA -AL;</p> <p>PARECER Nº 09/2026, DA CCJRF E CFO REFERENTE O PROJETO DE LEI Nº 02/2026, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ÂMBULANTES NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 06/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 08/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA/AL COM O SEU REGIME PROPRIO DE PREVID~ENCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 115 E 117 DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS -ADCT- COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAL Nº 136/2025;</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 09/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPA, QUE LALTERA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DEVIDA PELOS ORGÃOS DO MUNICIPIO AO REGIME PRÓPRIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS;</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 11 DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO PERES, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO, DESTINADA ESPECIALMENTE AOS ESTUDANTES, SOBRETUDO NAS ÁREAS RURAIS E EM LOCAIS DE MAIORES RISCOS; </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 12 DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO PERES, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DESTINADA À PRATICA DE CAMINHADA E CORRIDA ÀS MARGENS DA VIA PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O JAPARATINGA RESORT E A ENTRADA DE SANTA LÚCIA, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E INFRAESTRUTURA ADEQUADA, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, POR MEIO DE SEUS ORGÃOS COMPETENTES;</p> <p>INDICAÇÃO Nº 013/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BRENO MENDONÇA , SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIROS E BOCA DE LOBOS, BEM COMO NAS GALERIAS COLETORAS DE AGUA PLUVIAIS;</p> <p>INDICAÇÃO Nº 014/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BRENO MENDONÇA , SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NAS ESTRADAS DO SÍTIO PARAISO I E II E ABERTURA DE ACESSO A UMA RUA NESTA LOCALIDADE;</p> <p>INDICAÇÃO Nº 015/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BRENO MENDONÇA , SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA EM FRENTE A POUSADA ESTAÇÃO DO MAR, LOCALIZADA NO POVOADO BITINGUI;</p> <p>INDICAÇÃO Nº 016/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BRENO MENDONÇA , SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO MASCULINO E UM BANHEIRO FEMININO NO ESTÁDIO MUNICIPAL;</p> <p>INDICAÇÃO Nº 017/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BRENO MENDONÇA , SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERÊNCIA DO ENSAIOS DA BANDA FANFARRA MUNICIPAL PARA O GINÁSIO MUNICIPAL;</p> <p>INDICAÇÃO Nº 018/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BRENO MENDONÇA , SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA PRAÇA DOS IDOSOS, ASSIM COMO A SUA ABERTURA DURANTE O PERÍODO DE 7H DA MANHÃ, ATÉ AS 23HS;</p> <p>INDICAÇÃO Nº 019/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BRENO MENDONÇA , SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA CONTENÇÃO NO MIRANTE ARUANÂ E NA LADEIRA DE ACESSO ENTRE JAPARATINGA E O ALTO DA BOA VISTA;</p> <p>INDICAÇÃO Nº 020/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO JADY , SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO À ORLA MARITIMA DE JAPARATINGA-AL;</p> <p>INDICAÇÃO Nº 021/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO JADY , SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ALARGAMENTO DA E ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE LOCALIZADA NO POVOADO COPAOBA;</p> <p>REQUERIMENTO Nº 02/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO PERES, REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA , MINHA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA -AL;</p> <p>OFICIO Nº 19/2026 DO GABINETE DO PREFEITO INFORMANDO A PRESIDENTE DESTA CASA SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE AGENTES PARA A GUARADA MUNICIPAL , EM VITUDE DA REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PUBLICO A SER REALIZADO;</p> <p> </p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA
ORDEM DO DIA
<p>PROJETO DE LEI Nº 02/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA -AL;</p> <p>PARECER Nº 09/2026, DA CCJRF E CFO REFERENTE O PROJETO DE LEI Nº 02/2026, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE AMBULANTES NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 06/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 08/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA/AL COM O SEU REGIME PROPRIO DE PREVID~ENCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 115 E 117 DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS -ADCT- COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAL Nº 136/2025;</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 09/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPA, QUE ALTERA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DEVIDA PELOS ORGÃOS DO MUNICIPIO AO REGIME PRÓPRIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS;</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 11 DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO PERES, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO, DESTINADA ESPECIALMENTE AOS ESTUDANTES, SOBRETUDO NAS AREAS RURAIS E EM LOCAIS DE MAIORES RISCOS; </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 11 DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO PERES, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DESTINADA À PRATICA DE CAMINHADA E CORRIDA ÀS MARGENS DA VIA PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O JAPARATINGA RESORT E A ENTRADA DE SANTA LÚCIA, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E INFRAESTRUTURA ADEQUADA, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, POR MEIO DE SEUS ORGÃOS COMPETENTES;</p> <p>INDICAÇÃO Nº 013/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BRENO MENDONÇA , SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIROS E BOCA DE LOBOS, BEM COMO NAS GALERIAS COLETORAS DE AGUA PLUVIAIS;</p> <p>INDICAÇÃO Nº 014/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BRENO MENDONÇA , SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NAS ESTRADAS DO SITIO PARAISO I E II E ABERTURA DE ACESSO A UMA RUA NESTA LOCALIDADE;</p> <p>INDICAÇÃO Nº 015/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BRENO MENDONÇA , SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA EM FRENTE A POUSADA ESTAÇÃO DO MAR, LOCALIZADA NO POVOADO BITINGUI;</p> <p>INDICAÇÃO Nº 016/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BRENO MENDONÇA , SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO MASCULINO E UM BANHEIRO FEMININO NO ESTÁDIO MUNICIPAL;</p> <p>INDICAÇÃO Nº 017/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BRENO MENDONÇA , SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERÊNCIA DO ENSAIOS DA BANDA FANFARRA MUNICIPAL PARA O GINÁSIO MUNICIPAL;</p> <p>INDICAÇÃO Nº 018/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BRENO MENDONÇA , SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA PRAÇA DOS IDOSOS, ASSIM COMO A SUA ABERTURA DURANTE O PERÍODO DE 7H DA MANHÃ, ATÉ AS 23HS;</p> <p>INDICAÇÃO Nº 019/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BRENO MENDONÇA , SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA CONTENÇÃO NO MIRANTE ARUANÂ E NA LADEIRA DE ACESSO ENTRE JAPARATINGA E O ALTO DA BOA VISTA;</p> <p>INDICAÇÃO Nº 020/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO JADY , SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO À ORLA MARITIMA DE JAPARATINGA-AL;</p> <p>INDICAÇÃO Nº 020/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO JADY , SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ALARGAMENTO DA E ADQUAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE LOCALIZADA NO POVOADO COPAOBA;</p> <p>REQUERIMENTO Nº 02/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO PERES, REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA , MINHA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA -AL;</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
CONSIDERAÇÕS FINAIS
<p>OS PROJETOS DE LEIS DE Nº 06,08 E 09 FORAM VOTADOS EM REGIME DE URGÊNCIA.</p>
