Matérias da Ordem do Dia (8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
REQUERIMENTO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: BETINHO PERES
Protocolo: -
Turno: -
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AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CAPAS DE CHUVAS PARA TODOS OS SERVIDORES QUE ATUAM NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA. - - |
APROVADO |
| 6 |
INDICAÇÕES nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: BETINHO PERES
Protocolo: -
Turno: -
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IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FC LANCHES, LOCALIZADA NO POVOADO DE BITINGUI EM CARATER DE URGÊNCIA, BEM COMO DA SUBIDA LOCALIZADA NA ENTRADA DA RESIDÊNCIA DA SENHORA LENINHA. - - |
APROVADA |
| 5 |
INDICAÇÕES nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: BETINHO PERES
Protocolo: -
Turno: -
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IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LADEIRA DO ALTO DA REPETIDORA. - - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: NETO DO ADERSON
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ACESSÍVEL” PARA IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS E ADAPTAÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: NETO DO ADERSON
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO TIRZEPATIDA NA FAMÁCIA MUNICIPAL DE JAPARATINGA-AL, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA DISPESAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: BETINHO PERES
Protocolo: -
Turno: -
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PROIBE A INSTALAÇÃO DE AREA VIP, CAMAROTES EXCLUSIVOS OU ESPAÇOS RESTRITOS EM FRENTE AO PALCO MUNICIPAL EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ SEVERINO DA SILVA (DEO) - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |