PROJETO DE LEI Nº 010/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 016/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO PERES, QUE PROIBE A INSTALAÇÃO DE AREA VIP, CAMAROTES EXCLUSIVOS OU ESPAÇOS RESTRITOS EM FRENTE AO PALCO MUNICIPAL EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 017/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NETO DO ANDERSON, QUE INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO TIRZEPATIDA NA FAMÁCIA MUNICIPAL DE JAPARATINGA-AL, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA DISPESAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 018/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO SOLANO, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ACESSÍVEL” PARA IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS E ADAPTAÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 025/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO PERES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LADEIRA DO ALTO DA REPETIDORA.
INDICAÇÃO Nº 026/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO PERES, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA FC LANCHES, LOCALIZADA NO POVOADO DE BITINGUI EM CARATER DE URGÊNCIA, BEM COMO DA SUBIDA LOCALIZADA NA ENTRADA DA RESIDÊNCIA DA SENHORA LENINHA.
REQUERIMENTO Nº 005/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO PERES, REQUERENDO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CAPAS DE CHUVAS PARA TODOS OS SERVIDORES QUE ATUAM NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA.
