Matérias da Ordem do Dia (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA VISANDO À REVISÃO SALARIAL DOS ELETRICISTAS DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL.

REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MACA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL, SOLICITA AINDA QUE OS ATENDIMENTOS SEJAM FEITOS QUINZENALMENTE NA COMUNIDADE.

QUE REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA EXECUÇÃO DE SERVICOS DE RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA VIA DE ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE BITINGUI, NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL.

REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA RUA BARREIRA BEACH, LOCALIZADA NO POVOADO DAS BARREIRAS DO BOQUEIRÃO, NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA/AL.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGÊNTE DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL, PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS A EXECUÇÃO DA LEI Nº 675/2022 – REGISTRO DE PATRIMÔNIO VIVO DO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE DOS ESTUDANTES USUÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DURANTE PERÍODOS CHUVOSOS NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À REPRESENTAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS