Resumo (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ABERTURA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA

LEITURA DA ATA SESSÃO ANTERIOR DISPENSADA, DEVIDO O CONHECIMENTO DA MESMA PELOS PARLAMENTARES, SENDO A REFERIDA ATA APROVADA POR UNIMIDADE.

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EXPEDIENTE

 PROJETO DE LEI Nº 020/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MILLENA HANNAH, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZÇÃO NA IDADE CERTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

·       PROJETO DE LEI Nº 021/2026 DE AUTORIA DA  VEREADORA MILLENA HANNAH, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE DOS ESTUDANTES USUÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DURANTE PERÍODOS CHUVOSOS NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

·       PROJETO DE LEI Nº 022/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MILLENA HANNAH, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À REPRESENTAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

·       PROJETO DE LEI Nº 023/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA DANIELLE EGLE, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

·       PROJETO DE LEI Nº 024/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA DANIELLE EGLE, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

·       REQUERIMENTO DE Nº 007/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA DANIELLE EGLE, QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA VISANDO À REVISÃO SALARIAL DOS ELETRICISTAS DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL. 

·       REQUERIMENTO DE Nº 008/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR HEBERTHYSON PERES, QUE REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MACA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA COPMUNIDADE DE SANATA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL, SOLICITA AINDA QUE OS ATENDIMENTOS SEJAM FEITOS QUINZENALMENTE NA COMUNIDADE. 

·       REQUERIMENTO DE Nº 009/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR HEBERTHYSON PERES, QUE REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA EXECUÇÃO DE SERVICOS DE RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA VIA DE ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE BITINGUI, NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL. 

·       REQUERIMENTO DE Nº 010/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR HEBERTHYSON PERES, QUE REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA RUA BARREIRA BEACH, LOCALIZADA NO POVOADO DAS BARREIRAS DO BOQUEIRÃO, NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA/AL.