Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 10 |
DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO POVOADO SANTA LUZIA PARA CRIAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL.. - - |
APROVADA |
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| 9 |
MELHORIAS E MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO DAS LOCALIDADES DO POVOADO BITINGUÍ E TAMBÉM DA RUA DA PISTA LOCALIZADA NO BAIRRO DE JAPARATINGA. - - |
APROVADA |
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| 8 |
REFORMA DA PRAÇA E DA ESCADARIA LOCALIZADAS NO POVOADO BITINGUI NESTE MUNICIPIO. - - |
APROVADA |
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| 7 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ SEVERINO DA SILVA (DEO) - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA A LEI Nº 580/2019 QUE TRATA SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CRIANÇA ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: BETINHO PERES
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS NASCENTES DE ÀGUA NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: BETINHO PERES
Protocolo: -
Turno: -
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DENOMINAÇÃO DA RUA SEM NOME, LOCALIZADA ENTRE O CENTRO EDUACIONAL INFANTIL E A ESCOLA ESTADUAL, NESTA CIDADE, A QUAL PASSARÁ A SER DENOMINADA DE VALDOMIRO FRANCISCO CEDRIM, EM HOMENAGEM AO MESMO. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: MILLENA DO MARCELO
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE DE CONCESÃO DE AUXILIO DE ALUGUEL AS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: MILLENA DO MARCELO
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE ALVARÁ DE TAXI DE TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: MILLENA DO MARCELO
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI O PROJETO PRINCESA DE JAPARATINGA 15 ANOS DE IDADE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL. - - |
APROVADO |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: DANI PACHECO
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESA DE CASAMENTO CIVIL (COLETIVO) PARA PESSOAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA- AL - - |
APROVADA |