1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Autor: DANI PACHECO
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESA DE CASAMENTO CIVIL (COLETIVO) PARA PESSOAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA- AL
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APROVADA
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 3 de 2026
Autor: MILLENA DO MARCELO
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INSTITUI O PROJETO PRINCESA DE JAPARATINGA 15 ANOS DE IDADE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL.
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APROVADO
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 4 de 2026
Autor: MILLENA DO MARCELO
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE ALVARÁ DE TAXI DE TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL
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APROVADO
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 5 de 2026
Autor: MILLENA DO MARCELO
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DISPÕE DE CONCESÃO DE AUXILIO DE ALUGUEL AS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL
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APROVADO
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 7 de 2026
Autor: BETINHO PERES
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DENOMINAÇÃO DA RUA SEM NOME, LOCALIZADA ENTRE O CENTRO EDUACIONAL INFANTIL E A ESCOLA ESTADUAL, NESTA CIDADE, A QUAL PASSARÁ A SER DENOMINADA DE VALDOMIRO FRANCISCO CEDRIM, EM HOMENAGEM AO MESMO.
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APROVADO
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 8 de 2026
Autor: BETINHO PERES
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DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS NASCENTES DE ÀGUA NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL
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APROVADO
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7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL nº 7 de 2026
Autor: JOSÉ SEVERINO DA SILVA (DEO) - PREFEITO
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ALTERA A LEI Nº 580/2019 QUE TRATA SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CRIANÇA ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA.
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APROVADO
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8 - INDICAÇÕES nº 1 de 2026
Autor: BETINHO PERES
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REFORMA DA PRAÇA E DA ESCADARIA LOCALIZADAS NO POVOADO BITINGUI NESTE MUNICIPIO.
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APROVADA
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9 - INDICAÇÕES nº 2 de 2026
Autor: BETINHO PERES
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MELHORIAS E MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO DAS LOCALIDADES DO POVOADO BITINGUÍ E TAMBÉM DA RUA DA PISTA LOCALIZADA NO BAIRRO DE JAPARATINGA.
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APROVADA
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10 - INDICAÇÕES nº 3 de 2026
Autor: BETINHO PERES
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DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO POVOADO SANTA LUZIA PARA CRIAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL..
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APROVADA
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