Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: BETINHO PERES
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS NASCENTES DE ÀGUA NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL - - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: BETINHO PERES
Protocolo: -
Turno: -
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DENOMINAÇÃO DA RUA SEM NOME, LOCALIZADA ENTRE O CENTRO EDUACIONAL INFANTIL E A ESCOLA ESTADUAL, NESTA CIDADE, A QUAL PASSARÁ A SER DENOMINADA DE VALDOMIRO FRANCISCO CEDRIM, EM HOMENAGEM AO MESMO. - - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: MILLENA DO MARCELO
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CIRCULAÇÃO MANTENDO EM PRATICA AS ATIVIDADES DE JETS SKIS NAS PRAIS ESTABELECENDO AREAS ESPECIFICAS DE TRAFEGO NAUTICO E O PONTO OFICIAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA MARINA PRINCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: MILLENA DO MARCELO
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE DE CONCESÃO DE AUXILIO DE ALUGUEL AS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL - - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: MILLENA DO MARCELO
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE ALVARÁ DE TAXI DE TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL - - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: MILLENA DO MARCELO
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI O PROJETO PRINCESA DE JAPARATINGA 15 ANOS DE IDADE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL. - - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: DANI PACHECO
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BAILE DEBUTANTE MUNICIPAL COMUNITÁRIO, NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL - - |
Não há resultado |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: DANI PACHECO
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESA DE CASAMENTO CIVIL (COLETIVO) PARA PESSOAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA- AL - - |
Não há resultado |