Resumo (1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20º LEGISLATURA

LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA

DISPENÇA DA LEITURA DA 

DISPENSADA A LEITURA DA ATA SESSÃO ANTERIOR, SENDO A MESMA  E APROVADA POR UNANIMIDADE.
 
 
 
 
 
 

PROJETO DE LEI Nº 01/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE DA POLÍTICA EDUCACIONAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 05/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DESTINADO A EXECUÇÃO DA POLITICA NACIONAL AUDIR BLANCO E FOMENTO A CULTURA PNAB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPARAINGA-AL

PROJETO DE LEI Nº 01/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA DANI PACHECO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESA DE CASAMENTO CIVIL (COLETIVO) PARA PESSOAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA- AL.

PROJETO DE LEI Nº 02/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA DANI PACHECO INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BAILE DEBUTANTE MUNICIPAL COMUNITÁRIO, NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL

PROJETO DE LEI Nº 03/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA DE AUTORIA DA VEREADORA MILENA HANNAH, QUE INSTITUI O PROJETO PRINCESA DE JAPARATINGA 15 ANOS DE IDADE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL

PROJETO DE LEI Nº 04/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA DE AUTORIA DA VEREADORA MILENA HANNAH, QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE ALVARÁ DE TAXI DE TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL.

PROJETO DE LEI Nº 05/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA DE AUTORIA DA VEREADORA MILENA HANNAH, QUE DISPÕE DE CONCESÃO DE AUXILIO DE ALUGUEL AS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL.

PROJETO DE LEI Nº 06/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA DE AUTORIA DA VEREADORA MILENA HANNAH, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CIRCULAÇÃO MANTENDO EM PRATICA AS ATIVIDADES DE JETS SKIS NAS PRAIS ESTABELECENDO AREAS ESPECIFICAS DE TRAFEGO NAUTICO E O PONTO OFICIAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA MARINA PRINCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 07/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO PERES QUE DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NESTA CIDADE EM HOMENAGEM AO SR VALDOMIRO FRANCISCO.

PROJETO DE LEI Nº 08/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO PERES QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS NASCENTES DE ÀGUA NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL.

FEZ O USO DA PALAVRA OS SEGUINTES VEREADORES:

 MILLENA HANNAH

BRENO MENDONÇA

NETO DO ANDERSON

FABIO CASSACO

BETINHO PERES

IRMÃO JARDY

FERRUGEM

NÃO HOUVE MATE´RIA PARA SER VOTADOA NA ORDEM DO DIA, UMA VEZ QUE TODOS OS PROJETOS APRESENTADOS E LIDOS FORAM ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES .