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Resultados

IND 2/2026 - INDICAÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
MELHORIAS E MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO DAS LOCALIDADES DO POVOADO BITINGUÍ E TAMBÉM DA RUA DA PISTA LOCALIZADA NO BAIRRO DE JAPARATINGA.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  BETINHO PERES
Resultado:  APROVADA
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Texto Original

IND 3/2026 - INDICAÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO POVOADO SANTA LUZIA PARA CRIAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL..

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  BETINHO PERES
Resultado:  APROVADA
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Texto Original

IND 16/2026 - INDICAÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO MASCULINO E UM BANHEIRO FEMININO NO ESTÁDIO MUNICIPAL

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:  BRENO MENDONÇA
Resultado:  APROVADA
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IND 17/2026 - INDICAÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSFERÊNCIA DO ENSAIOS DA BANDA FANFARRA MUNICIPAL PARA O GINÁSIO MUNICIPAL.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:  BRENO MENDONÇA
Resultado:  APROVADA
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IND 18/2026 - INDICAÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA PRAÇA DOS IDOSOS, ASSIM COMO A SUA ABERTURA DURANTE O PERÍODO DE 7H DA MANHÃ, ATÉ AS 23HS;

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:  BRENO MENDONÇA
Resultado:  APROVADA
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IND 19/2026 - INDICAÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE UMA CONTENÇÃO NO MIRANTE ARUANÂ E NA LADEIRA DE ACESSO ENTRE JAPARATINGA E O ALTO DA BOA VISTA

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:  BRENO MENDONÇA
Resultado:  APROVADA
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PARCO 9/2026 - PARECER DAS COMISSÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CCJRF E CFO REFERENTE O PL Nº 02/2026 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE AMBULANTES NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:  CJRF - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado:  APROVADO
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PLL 2/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BAILE DEBUTANTE MUNICIPAL COMUNITÁRIO, NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  DANI PACHECO

PLL 3/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROJETO PRINCESA DE JAPARATINGA 15 ANOS DE IDADE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  MILLENA DO MARCELO
Resultado:  APROVADO
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PLL 5/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE DE CONCESÃO DE AUXILIO DE ALUGUEL AS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  MILLENA DO MARCELO
Resultado:  APROVADO
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PLL 6/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CIRCULAÇÃO MANTENDO EM PRATICA AS ATIVIDADES DE JETS SKIS NAS PRAIS ESTABELECENDO AREAS ESPECIFICAS DE TRAFEGO NAUTICO E O PONTO OFICIAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA MARINA PRINCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  MILLENA DO MARCELO

PLL 12/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DESTINADA À PRATICA DE CAMINHADA E CORRIDA ÀS MARGENS DA VIA PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O JAPARATINGA RESORT E A ENTRADA DE SANTA LÚCIA, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E INFRAESTRUTURA ADEQUADA, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, POR MEIO DE SEUS ORGÃOS COMPETENTES.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:  BETINHO PERES
Resultado:  APROVADO
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PLE 9/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DEVIDA PELOS ORGÃOS DO MUNICIPIO AO REGIME PRÓPRIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:  JOSÉ SEVERINO DA SILVA (DEO) - PREFEITO
Resultado:  APROVADO
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REQ 2/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA MINHA CASA , MINHA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:  BETINHO PERES
Resultado:  APROVADO
Data Votação: