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IND 2/2026 - INDICAÇÕES
Ementa: MELHORIAS E MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO DAS LOCALIDADES DO POVOADO BITINGUÍ E TAMBÉM DA RUA DA PISTA LOCALIZADA NO BAIRRO DE JAPARATINGA.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
BETINHO PERES
Resultado: APROVADA
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IND 3/2026 - INDICAÇÕES
Ementa: DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO POVOADO SANTA LUZIA PARA CRIAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL..
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
BETINHO PERES
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 16/2026 - INDICAÇÕES
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO MASCULINO E UM BANHEIRO FEMININO NO ESTÁDIO MUNICIPAL
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
BRENO MENDONÇA
Resultado: APROVADA
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IND 17/2026 - INDICAÇÕES
Ementa: TRANSFERÊNCIA DO ENSAIOS DA BANDA FANFARRA MUNICIPAL PARA O GINÁSIO MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
BRENO MENDONÇA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 18/2026 - INDICAÇÕES
Ementa: MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA PRAÇA DOS IDOSOS, ASSIM COMO A SUA ABERTURA DURANTE O PERÍODO DE 7H DA MANHÃ, ATÉ AS 23HS;
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
BRENO MENDONÇA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 19/2026 - INDICAÇÕES
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UMA CONTENÇÃO NO MIRANTE ARUANÂ E NA LADEIRA DE ACESSO ENTRE JAPARATINGA E O ALTO DA BOA VISTA
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
BRENO MENDONÇA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PARCO 0/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: PARECER DA CCJRF S/N REFERENTE AO PL Nº 31 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLITICA PÚBLICA VOLTADA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL .
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
CCJRF - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PARCO 1/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: PARECER Nº 01/2026 DA CCJRF REFERENTE AO PL Nº 001/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA DANIELA PACHECO.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
CCJRF - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PARCO 2/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: PARECER DA CCJRF REFERENTE AO PL Nº 04/2026, DE AUTORIA DA VEREADIRA MILENA DO MARCELO QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE NÚMERO DE ALVARÁS DE TAXI TURISMO .
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
CCJRF - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PARCO 3/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: PARECER DA CCJRF Nº 03/2026 REFERENTE AO PL Nº 08/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO PERES QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS NASCENTES DE ÁGUA
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
CCJRF - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PARCO 4/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: PARECER N] 04/2026 REFERENTE AO PL Nº 07/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO PERES QUE DENOINA A VIA PÚBLICA NO MUNICIPIOEM HOMENAGEM AO SR. VALDOMIRO CEDRIM.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
CCJRF - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PARCO 5/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: PARECER DA CCJRF REFERENTE AO PL Nº 05/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MILLENA DO MARCELO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VITÍMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
CCJRF - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PARCO 6/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: PARECER D CCJRF Nº 06/2026, REFERENTE AO PL Nº 06/2026 DE AUTORIA DA VEREDORA MILENA DO MARCELO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CIRCULAÇÃO E PRÁTICA DE ATIVIDADES COM MOTO AQUÁTICAS.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
CCJRF - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PARCO 9/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: PARECER DA CCJRF E CFO REFERENTE O PL Nº 02/2026 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE AMBULANTES NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
CCJRF - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PARCO 10/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: PARECER REFERENTE AO PORJETO D ELEI ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCJRF - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PLL 2/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BAILE DEBUTANTE MUNICIPAL COMUNITÁRIO, NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
DANI PACHECO
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PLL 3/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O PROJETO PRINCESA DE JAPARATINGA 15 ANOS DE IDADE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
MILLENA DO MARCELO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLL 5/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE DE CONCESÃO DE AUXILIO DE ALUGUEL AS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
MILLENA DO MARCELO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLL 6/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CIRCULAÇÃO MANTENDO EM PRATICA AS ATIVIDADES DE JETS SKIS NAS PRAIS ESTABELECENDO AREAS ESPECIFICAS DE TRAFEGO NAUTICO E O PONTO OFICIAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA MARINA PRINCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
MILLENA DO MARCELO
Texto Original
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PLL 12/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DESTINADA À PRATICA DE CAMINHADA E CORRIDA ÀS MARGENS DA VIA PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O JAPARATINGA RESORT E A ENTRADA DE SANTA LÚCIA, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E INFRAESTRUTURA ADEQUADA, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, POR MEIO DE SEUS ORGÃOS COMPETENTES.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
BETINHO PERES
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLE 9/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: ALTERA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DEVIDA PELOS ORGÃOS DO MUNICIPIO AO REGIME PRÓPRIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
JOSÉ SEVERINO DA SILVA (DEO) - PREFEITO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLE 12/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGÊNTE DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL, PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS A EXECUÇÃO DA LEI Nº 675/2022 – REGISTRO DE PATRIMÔNIO VIVO DO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
JOSÉ SEVERINO DA SILVA (DEO) - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
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REQ 2/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA MINHA CASA , MINHA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
BETINHO PERES
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 3/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER SERVIRÇOS DE MELHORIA DA RUA DO OLAVO DE SOUZA MOURA (RUA DO CAMPO) NO POVOADO BOQUEIRÃO.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
FABIO CASSACO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 4/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO GOURMET NA ORLA MARÍTIMA, PRÓXIMO AO ESPAÇO DE EVENTOS.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
FABIO CASSACO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 6/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: ENVIO DE PATROL E DE MÁQUINAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS EM TODAS AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
BETINHO PERES
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 7/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSERTO IMEDIATO DA CADEIRA ODONTOLOGICA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO BOQUEIRÃO
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
BETINHO PERES
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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ASO 1/2026 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE MARÇO DE 2026
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
MESA DIRETORA - MSA
Texto Original
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ASO 2/2026 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2026
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
MESA DIRETORA - MSA
Texto Original
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ASO 4/2026 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2026
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
MESA DIRETORA - MSA
Texto Original
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ASO 5/2026 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: ATA D A5ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2026
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
MESA DIRETORA - MSA
Texto Original
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ASS 1/2026 - ATAS DAS SESSÕES SOLENES
Ementa: ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2026 DESTINADA A INAUGURAÇÃO DA GALERIA DOS PRESIDENTES E DA GALERIA LILÁS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
MESA DIRETORA - MSA
Texto Original
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