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IND 2/2026 - INDICAÇÕES
Ementa: MELHORIAS E MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO DAS LOCALIDADES DO POVOADO BITINGUÍ E TAMBÉM DA RUA DA PISTA LOCALIZADA NO BAIRRO DE JAPARATINGA.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
BETINHO PERES
Resultado: APROVADA
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IND 3/2026 - INDICAÇÕES
Ementa: DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO POVOADO SANTA LUZIA PARA CRIAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL..
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
BETINHO PERES
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 16/2026 - INDICAÇÕES
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO MASCULINO E UM BANHEIRO FEMININO NO ESTÁDIO MUNICIPAL
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
BRENO MENDONÇA
Resultado: APROVADA
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IND 17/2026 - INDICAÇÕES
Ementa: TRANSFERÊNCIA DO ENSAIOS DA BANDA FANFARRA MUNICIPAL PARA O GINÁSIO MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
BRENO MENDONÇA
Resultado: APROVADA
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IND 18/2026 - INDICAÇÕES
Ementa: MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA PRAÇA DOS IDOSOS, ASSIM COMO A SUA ABERTURA DURANTE O PERÍODO DE 7H DA MANHÃ, ATÉ AS 23HS;
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
BRENO MENDONÇA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 19/2026 - INDICAÇÕES
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UMA CONTENÇÃO NO MIRANTE ARUANÂ E NA LADEIRA DE ACESSO ENTRE JAPARATINGA E O ALTO DA BOA VISTA
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
BRENO MENDONÇA
Resultado: APROVADA
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PARCO 9/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: PARECER DA CCJRF E CFO REFERENTE O PL Nº 02/2026 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE AMBULANTES NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
CJRF - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: APROVADO
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PLL 2/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BAILE DEBUTANTE MUNICIPAL COMUNITÁRIO, NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
DANI PACHECO
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PLL 3/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O PROJETO PRINCESA DE JAPARATINGA 15 ANOS DE IDADE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
MILLENA DO MARCELO
Resultado: APROVADO
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PLL 5/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE DE CONCESÃO DE AUXILIO DE ALUGUEL AS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
MILLENA DO MARCELO
Resultado: APROVADO
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PLL 6/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CIRCULAÇÃO MANTENDO EM PRATICA AS ATIVIDADES DE JETS SKIS NAS PRAIS ESTABELECENDO AREAS ESPECIFICAS DE TRAFEGO NAUTICO E O PONTO OFICIAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA MARINA PRINCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
MILLENA DO MARCELO
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PLL 12/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DESTINADA À PRATICA DE CAMINHADA E CORRIDA ÀS MARGENS DA VIA PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O JAPARATINGA RESORT E A ENTRADA DE SANTA LÚCIA, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E INFRAESTRUTURA ADEQUADA, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, POR MEIO DE SEUS ORGÃOS COMPETENTES.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
BETINHO PERES
Resultado: APROVADO
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PLE 9/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: ALTERA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DEVIDA PELOS ORGÃOS DO MUNICIPIO AO REGIME PRÓPRIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
JOSÉ SEVERINO DA SILVA (DEO) - PREFEITO
Resultado: APROVADO
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REQ 2/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA MINHA CASA , MINHA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
BETINHO PERES
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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