PARECER DAS COMISSÕES nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER D CCJRF Nº 06/2026, REFERENTE AO PL Nº 06/2026 DE AUTORIA DA VEREDORA MILENA DO MARCELO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CIRCULAÇÃO E PRÁTICA DE ATIVIDADES COM MOTO AQUÁTICAS.
Indexação
Observação