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PL Nº 06.2013 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE - INSTITUI O DIA 25 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS

RUA VOVÓ ZINA QUEIROZ, LOCALIZADA NA QUADRA S2, LOTES 3 E 4, LIMITE XOM A RODOVIA SENADOR RENAN CALHEIROS , NO LOTEAMENTO PONTAL DO BOQUEIRÃO

AUTORIZA A REDAÇÃO DA LEI Nº 472.2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA MESA DIRETOA QUE AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR RUA EM PROJETO NESTA CIDADE, DÁ SUA DENOMINAÇÃO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nª 379 DE 30 DE SETEMBRO DE 2006, NO QUE TOCA A ORGANIZAÇÃO DO RPPS DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

PL Nº 04/2013 QUE INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREEENDEDOR INDIVIDUAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR BEM COMO ULTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO Á ATIVIDADE

PL Nº 06.2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO ULTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE AP

PL Nº 11.2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, DENTISTAS E ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 472.2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 472.2013 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR, ADERIR E APROVAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORTE DE ALAGOAS

DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAPARTINGA, BEM COMO REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL Nº 05/2013 QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE MÁXIMO AO PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE JAPARATINGA, ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL DECRETO LEGILSATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ PEREIRA QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO SR EVALDO PARREIRA SOARES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS