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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 07/05/2026 - 19:30
Encerramento: 07/05/2026 -



Mesa Diretora
Presidente: DANI PACHECO / PSB
Vice-Presidente: ROBERTO DO SINDICATO / PSDB
Primeiro-Secretário: FERRUGEM DO BERTINHO / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
BETINHO PERES / PSB
DANI PACHECO / PSB
FABIO CASSACO / PSB
FERRUGEM DO BERTINHO / REPUBLICANOS
MILLENA DO MARCELO / REPUBLICANOS
NETO DO ADERSON / REPUBLICANOS
ROBERTO DO SINDICATO / PSDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

ABERTURA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA
LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA:

LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA LIDA PELO 1º SECRETÁRIO DA MESA, DIRETORA
LEITURA DA ATA SESSÃO ANTERIOR E APROVAÇÃO:

DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR COM A SUA DEVIDA APROVAÇÃO POR UNAIMIDADE 
LEITURA DO EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA:

LEITURA DO EXPEDIENTE REALIZADA PELA ASSESSORIA DA MESA DIRETORA
FACULTAÇÃO DA PALAVRA:

FIZERAM O USO DA PALAVRA OS SEGUINTES VEREADORES:

ROBERTO DO SINDICATO

BETINHO PERES

FABIO CASSACO

DANI PACHECO

NETO DO ANDERSON

MILLENA DO MARCELO

 
ORDEM DO DIA:

·      INDICAÇÃO DE Nº 022/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO, QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ DE ÁGUA POTÁVEL NO PONTAL, PRÓXIMO AO ARMAZÉM DE CONSTRUÇÃO (RUA JOSÉ VITORIANO DA SILVA). aprovada 

 

 

·      INDICAÇÃO DE Nº 023/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO, QUE SOLICITA A CONTINUAÇÃO DA  PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO DO CANTO DO MANGUE, NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL.

 

 

INDICAÇÃO DE Nº 024/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR HEBERTHYSON PERES, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO E INFORMAÇÕES 



Lista de Presença na Ordem do Dia
BETINHO PERES / PSB
DANI PACHECO / PSB
FABIO CASSACO / PSB
FERRUGEM DO BERTINHO / REPUBLICANOS
MILLENA DO MARCELO / REPUBLICANOS
NETO DO ADERSON / REPUBLICANOS
ROBERTO DO SINDICATO / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 13 de 2026
Autor: ROBERTO DO SINDICATO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO “VIDA EM MOVIMENTO” NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA – AL, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 14 de 2026
Autor: FABIO CASSACO
DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO ENTORNO DA CRECHE DO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 15 de 2026
Autor: NETO DO ADERSON
INSTITUI A EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JAPARATINGA/AL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 16 de 2026
Autor: NETO DO ADERSON
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL.
 Matéria lida
5 - INDICAÇÕES nº 22 de 2026
Autor: ROBERTO DO SINDICATO
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ DE ÁGUA POTÁVEL NO PONTAL, PRÓXIMO AO ARMAZÉM DE CONSTRUÇÃO (RUA JOSÉ VITORIANO DA SILVA
 APROVADA
6 - INDICAÇÕES nº 23 de 2026
Autor: ROBERTO DO SINDICATO
QUE SOLICITA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO DO CANTO DO MANGUE, NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL.
 APROVADA
7 - INDICAÇÕES nº 24 de 2026
Autor: BETINHO PERES
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO E INFORMAÇÕES
 APROVADA
8 - REQUERIMENTO nº 3 de 2026
Autor: FABIO CASSACO
REQUER SERVIRÇOS DE MELHORIA DA RUA DO OLAVO DE SOUZA MOURA (RUA DO CAMPO) NO POVOADO BOQUEIRÃO.
 APROVADO
9 - REQUERIMENTO nº 4 de 2026
Autor: FABIO CASSACO
CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO GOURMET NA ORLA MARÍTIMA, PRÓXIMO AO ESPAÇO DE EVENTOS.
 APROVADO
10 - REQUERIMENTO nº 6 de 2026
Autor: BETINHO PERES
ENVIO DE PATROL E DE MÁQUINAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS EM TODAS AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.
 APROVADO



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