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IND 2/2025 - INDICAÇÕES
Ementa: MANUTENÇÃO DAS RUAS LOCALIZADAS NO POVOADO PARAÍSO II
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
DANI PACHECO
Texto Original
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IND 5/2025 - INDICAÇÕES
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO NO MUNIÍPIO
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
MEQUINHO DA CÍCERA
Texto Original
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IND 26/2025 - INDICAÇÕES
Ementa: LIMPEZA DO RIO COPAOBA
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
DANI PACHECO
Texto Original
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PDL 1/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLAIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MNUNICPAL DE JAPARARTINGA EM RAZÃO DA POSSE DA NOVA MESA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MSA
Texto Original
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PLL 26/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
JOSÉ SEVERINO DA SILVA (DEO) - PREFEITO
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PR 6/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO " CÂMARA NAS COMUNIDADES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPARAINGA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MSA
Texto Original
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PLE 0/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: ALTERA TODA A ESTUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE JAPARATINGA -AL
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
JOSÉ SEVERINO DA SILVA (DEO) - PREFEITO
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PLE 18/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
JOSÉ SEVERINO DA SILVA (DEO) - PREFEITO
Texto Original
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PLE 26/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA,AL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
JOSÉ SEVERINO DA SILVA (DEO) - PREFEITO
Texto Original
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REQ 2/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA-AL
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
MILLENA DO MARCELO
Texto Original
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REQ 11/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: ENTREGA DOS GABINETES AOS PARLAMENTARES
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
BRENO MENDONÇA
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REQ 12/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
MILLENA DO MARCELO
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REQ 13/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITAÇÃO DE BALANCETES, FOLHA DE PAGAMNETO E EXTRATOS BANCARIOS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
BRENO MENDONÇA
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DECL 1/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARATINGA EM RAZÃO DA POSSE DA NOVA MESA DIRETORA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
DANI PACHECO
Texto Original
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DECL 2/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS DE VESTIMENTA PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO E DEMAIS ÁREAS OFICIAIS DA CÃMARA MUNICIPAL DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MSA
Texto Original
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