DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO
Ano
1990
Número
1
Data de Apresentação
13/03/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ATUALIZA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ATUALIZA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação