RESOLUÇÃO nº 3 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
RESOLUÇÃO
Ano
1995
Número
3
Data de Apresentação
19/06/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 88DA RESOLUÇÃO Nº 04 DE 02 DE ABRIL DE 1987 E ACRESCENTA O PARÉGRAFO 5º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação