PARECER DAS COMISSÕES nº 2 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2017
Número
2
Data de Apresentação
02/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº001/2017 DA CESA E CCJR REFERENTE A ALTERAÇÃO DA LEI QUE ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 513/2014 (LEI DO CODEMA)
Indexação
Observação