PARECER DAS COMISSÕES nº 18 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2021
Número
18
Data de Apresentação
24/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO REFERENTE AO PL Nº 18/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDIOS SOLIDOS - TMRS NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA
Indexação
Observação