RESOLUÇÃO nº 5 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
RESOLUÇÃO
Ano
2014
Número
5
Data de Apresentação
17/12/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RESOLUÇAO NORMATIVA 05.2014 DO TCE-AL QUE DISCIPLINA A RECEPÇÃO E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS REFERENTES A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES E ORDENADORES DE DESPESAS PELO TCE-AL
Indexação
Observação