PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL nº 13 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Ano
2021
Número
13
Data de Apresentação
17/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação