PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
06/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS RELATIVOS A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO CURRÍCULO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JAPARATINGA-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação