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IND 28/2026 - INDICAÇÕES
Ementa: A INSTALAÇÃO DE APARAELHOS DE AR CONDICIONADOS EM CARATER DE URGÊNCIA EM TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADAE USINA SÃO GONÇALO.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
BETINHO PERES
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLL 15/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI A EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JAPARATINGA/AL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
NETO DO ADERSON
Resultado: Matéria lida
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PLL 16/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
NETO DO ADERSON
Resultado: Matéria lida
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PLE 1/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: DISPÕE DA POLÍTICA EDUCACIONAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
JOSÉ SEVERINO DA SILVA (DEO) - PREFEITO
Texto Original
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PLE 10/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
JOSÉ SEVERINO DA SILVA (DEO) - PREFEITO
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PLE 11/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: QUE ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRON DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
JOSÉ SEVERINO DA SILVA (DEO) - PREFEITO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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