{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "84", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BETINHO PERES", "texto_original": "http://sapl.japaratinga.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/84/indicacoa_no_2.pdf", "ementa": "MELHORIAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA REDE DE ESGOTO DAS LOCALIDADES DO  POVOADO BITINGU\u00cd E TAMB\u00c9M DA RUA DA PISTA LOCALIZADA NO BAIRRO DE JAPARATINGA."}, {"id": "85", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BETINHO PERES", "texto_original": "http://sapl.japaratinga.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/85/indicacao_no_03.pdf", "ementa": "DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO LOCALIZADO NO POVOADO SANTA LUZIA PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL.."}, {"id": "141", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BRENO MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.japaratinga.al.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO MASCULINO E UM BANHEIRO FEMININO NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL"}, {"id": "142", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BRENO MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.japaratinga.al.leg.br/media/", "ementa": "TRANSFER\u00caNCIA DO ENSAIOS DA BANDA FANFARRA MUNICIPAL PARA O GIN\u00c1SIO MUNICIPAL."}, {"id": "143", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BRENO MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.japaratinga.al.leg.br/media/", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BANHEIROS DA PRA\u00c7A DOS IDOSOS, ASSIM COMO A SUA ABERTURA DURANTE O PER\u00cdODO DE 7H DA MANH\u00c3, AT\u00c9 AS 23HS;"}, {"id": "144", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BRENO MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.japaratinga.al.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CONTEN\u00c7\u00c3O NO  MIRANTE  ARUAN\u00c2 E NA LADEIRA DE ACESSO ENTRE JAPARATINGA E O ALTO DA BOA VISTA"}, {"id": "135", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES", "autoria": "CJRF - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.japaratinga.al.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA CCJRF E CFO REFERENTE O PL N\u00ba 02/2026 QUE DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE AMBULANTES NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "74", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "DANI PACHECO", "texto_original": "http://sapl.japaratinga.al.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BAILE DEBUTANTE MUNICIPAL COMUNIT\u00c1RIO, NO \u00c3MBITO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL"}, {"id": "76", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "MILLENA DO MARCELO", "texto_original": "http://sapl.japaratinga.al.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROJETO PRINCESA DE JAPARATINGA 15 ANOS DE IDADE NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL."}, {"id": "78", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "MILLENA DO MARCELO", "texto_original": "http://sapl.japaratinga.al.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E DE CONCES\u00c3O DE AUXILIO DE ALUGUEL AS MULHERES VITIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAPARATINGA-AL"}, {"id": "79", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "MILLENA DO MARCELO", "texto_original": "http://sapl.japaratinga.al.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA CIRCULA\u00c7\u00c3O  MANTENDO EM PRATICA AS ATIVIDADES DE JETS SKIS NAS PRAIS ESTABELECENDO AREAS ESPECIFICAS DE TRAFEGO NAUTICO E O PONTO OFICIAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA MARINA PRINCIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "137", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO LEGISLATIVO", "autoria": "BETINHO PERES", "texto_original": "http://sapl.japaratinga.al.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DESTINADA \u00c0 PRATICA DE CAMINHADA E CORRIDA \u00c0S MARGENS DA VIA P\u00daBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O JAPARATINGA RESORT E A ENTRADA DE SANTA L\u00daCIA, COM A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O, ILUMINA\u00c7\u00c3O E INFRAESTRUTURA ADEQUADA, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, POR MEIO DE SEUS ORG\u00c3OS COMPETENTES."}, {"id": "148", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL", "autoria": "JOS\u00c9 SEVERINO DA SILVA (DEO)", "texto_original": "http://sapl.japaratinga.al.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DEVIDA  PELOS ORG\u00c3OS DO MUNICIPIO AO REGIME PR\u00d3PRIA DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL - RPPS"}, {"id": "147", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETINHO PERES", "texto_original": "http://sapl.japaratinga.al.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO PROGRAMA MINHA CASA , MINHA VIDA NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL"}]}