Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3 matérias.

Resultados

PLE 3/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA PARA O DECENIO DE 2025 - 2035 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:  JOSÉ SEVERINO DA SILVA (DEO) - PREFEITO
Texto Original

PLE 6/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS COMO PATIMONIO HISTORICO E CULTURAL E DA IGREJA DE PEDRA COMO PATRIMONIO HISTORICO MATERIAL DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  JOSÉ SEVERINO DA SILVA (DEO) - PREFEITO
Texto Original

PLE 16/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A SALA HISTORICA E CULTURAL DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  JOSÉ SEVERINO DA SILVA (DEO) - PREFEITO
Texto Original