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IND 18/2025 - INDICAÇÕES
Ementa: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
ROBERTO DO SINDICATO
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IND 21/2025 - INDICAÇÕES
Ementa: AMPLIAÇÃO DO EFETIVO DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL MUNICIPAL.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
IRMÃO SILVINHO
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PLL 8/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO
Ementa: REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS CARGOS ELETIVOS(VEREADORES) E SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
IRMÃO SILVINHO
MESA DIRETORA - MSA
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PLE 20/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: ALTERA OS VENCIMENTOS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENE AO PLANO DE CARGOS CARREIRA R REMUNERAÇÃO DO QUADRO PESSOAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JAPARTINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
JOSÉ SEVERINO DA SILVA (DEO) - PREFEITO
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PLE 22/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: CRIA VERBA DE EPRESENTAÇÃO PARA OS OCUPANTES DE CARGO COMISIONADO DA ESTUTURA E PESSOAL DA PREFEITURA DE JAPARATINGA ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 739.2025 E DÁ OUTRAS PROVIDEN
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
JOSÉ SEVERINO DA SILVA (DEO) - PREFEITO
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REQ 1/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: INFORMAÇÕES DO REAJUSTE NO NOVO PISO SALARIAL, BEM COMO O PAGAMENTO RETROATIVO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSRES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE JAPARATINGA-AL
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
IRMÃO SILVINHO
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