Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3 matérias.

Resultados

PLE 18/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO AO AUDITÓRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE JAPARATINGA-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  JOSÉ SEVERINO DA SILVA (DEO) - PREFEITO
Texto Original

PLE 22/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO PONTAL DE JAPARATINGA.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:  JOSÉ SEVERINO DA SILVA (DEO) - PREFEITO
Texto Original

PLE 28/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE ACERCA DE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO POR PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  JOSÉ SEVERINO DA SILVA (DEO) - PREFEITO
Texto Original