{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "232", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL", "autoria": "JOS\u00c9 SEVERINO DA SILVA (DEO)", "texto_original": "http://sapl.japaratinga.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/232/pl_no_015.22_-_altera_valores_vencimentais_das_tabelas_em_vigor_referente_ao_plano_de_cargos_carreira_e_remuneracao_do_quadro_de_pessoal_da_rede_publica_municipal_.pdf", "ementa": "ALTERA VALORES VENCIEMNTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAPARATINGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAAS."}, {"id": "233", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL", "autoria": "JOS\u00c9 SEVERINO DA SILVA (DEO)", "texto_original": "http://sapl.japaratinga.al.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE \u00c1S ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 12.994/14,E DA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 120/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "237", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL", "autoria": "JOS\u00c9 SEVERINO DA SILVA (DEO)", "texto_original": "http://sapl.japaratinga.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/237/pl_no_022.22_-_dispoe_sobre_reajuste_salarial_dos_motoristas_efetivos_do_municipio_de_japaratinga_-_al_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JAPARATINGA - AL, E D\u00c1 OUTRAS RPOVID\u00caNCIAS."}]}