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EME 1/2019 - EMENDAS
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 006.2019 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANACEIRO DE 2020.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
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PDL 2/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLAIVO
Ementa: PDL Nº 02/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO LUIZ QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SRª RENATA OLIVEIRA DOS SANTOS
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
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PLL 1/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 01 DE AUTORIA DO VEREADOR JAILTON DOS SANTOS QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO PONTAL DE BUQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
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PLE 1/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: ALTERA A LEI Nº 527/2015 (SERVIÇOS AQUAVIÁRIOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
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PLE 6/2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: DISPÕE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
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