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EMENDA MODIFICATIVA AO PRJETO DE LEI QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2015.

LIMITA A ABERTURA DE CREDIT PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM 30% DO TOTAL DA DESPESA INICIAL FIXADA NOS TERMOS DO ART 43 DA LEI FEDERAL 4.320/1964.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

MODIFICA A LEI DO SERVIÇO AQUAVIÁRIO DE TRANSPORTES TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA-SE A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01.2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL Nº CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016

RESOLUÇÃO Nº 001.2015 - REVOGA-SE A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01.2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA QUE AS LEIS ARQUIVADAS NESTE ORGÃO LEGISLATIVO SOMENTE PODERÃO SER ENCAMINHADAS ATRAVÉS DE E-MAIL, DESCARTANDO ASSIM A POSSIBILIDADE DE SAÍDA DAS MESMAS PARA CÓPIAS

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2015

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2015

: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM DE 26 FEVEREIRO DE 2015