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PDL 5/1991 - PROJETO DE DECRETO LEGISLAIVO
Ementa: ATUALIZA O SUBSÍDIO E A REPRESNTAÇÃO DO PREEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 1991
Autor:
MESA DIRETORA - MSA
Texto Original
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PDL 6/1991 - PROJETO DE DECRETO LEGISLAIVO
Ementa: PL Nº 06/1991 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS VALTEARA QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR SIDRAK LUCAS VILA NOVA
Apresentação: 7 de Outubro de 1991
Autor:
MESA DIRETORA - MSA
Texto Original
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PR 3/1991 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 1991
Autor:
MESA DIRETORA - MSA
Texto Original
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PR 4/1991 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 1991
Autor:
MESA DIRETORA - MSA
Texto Original
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PR 5/1991 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 11/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Outubro de 1991
Texto Original
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REQ 1/1991 - REQUERIMENTO
Ementa: VEREADOR AMARO LUIZ DOS SANTOS REQUERENDO A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MÉDICA
Apresentação: 20 de Fevereiro de 1991
Texto Original
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REQ 3/1991 - REQUERIMENTO
Ementa: VEREADOR AMARO LUIZ REQUERENDO A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MEDICA
Apresentação: 3 de Agosto de 1991
Texto Original
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RES 2/1991 - RESOLUÇÃO
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A CASA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OTAVIANO JOAQUIM DOS SANTOS
Apresentação: 13 de Maio de 1991
Autor:
MESA DIRETORA - MSA
Texto Original
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RES 4/1991 - RESOLUÇÃO
Ementa: REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Junho de 1991
Autor:
MESA DIRETORA - MSA
Texto Original
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RES 5/1991 - RESOLUÇÃO
Ementa: ATUALIZA O SUBSÍDIO E AREPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Junho de 1991
Autor:
MESA DIRETORA - MSA
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RES 7/1991 - RESOLUÇÃO
Ementa: ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 1991
Autor:
MESA DIRETORA - MSA
Texto Original
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DECL 2/1991 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 1991
Autor:
MESA DIRETORA - MSA
Texto Original
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DECL 3/1991 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: ATUALIZA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 1991
Autor:
MESA DIRETORA - MSA
Texto Original
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